Pena para condutores embriagados deve dobrar

O crime de homicídio culposo por dirigir sob o efeito de álcool hoje é punido com pena de dois a quatro anos de prisão, mas um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 23 pode aumentar a sentença.

Como informa o Estadão, a pena prevista para condutores embriagados deve dobrar. Motoristas sob o efeito de bebidas alcoólicas que provocarem acidentes de trânsito com vítimas fatais poderão cumprir pena de até 8 anos.

Pena para condutores embriagados deve dobrar

O projeto ainda define que o réu que for condenado à pena máxima deverá cumpri-la em regime fechado. Em caso de punições de 4 anos, o regime fechado poderá ser substituído por restritivas de direito, como prestação de serviços comunitários e perda de bens.

Dessa maneira, espera-se que as pessoas que ocasionem esse tipo de acidente sejam punidas com mais rigor, para que esse tipo de ocorrência diminua no Brasil, refletindo em um menor número de mortes provocadas pela combinação de bebida e direção.

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